CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Para onde trilha o CNJ

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: [email protected]. Colaboradores de pesquisa: Camila Matos Montalvão, Igor Matos Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

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Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

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Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen